Vinícius Vilela
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Presidente Epitácio (SP)

13seguidores29seguindo

Sobre mim

Advogado e Professor Universitário

Verificações

Vinícius Vilela

OAB 298.280/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2024

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(1)

Vinícius Vilela

Comentário · há 9 anos

Quando o consumidor tem direito à devolução em dobro?

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento · há 9 anos

Embora houvesse uma tendência do STJ a exigir a má-fé do fornecedor para repetição em dobro do indébito, ao que me parece o tema ainda não está pacificado, pois há um tema (929) de Recurso Repetitivo aguardando julgamento em que se discute justamente a exigência ou não da má-fé para que a devolução seja feita na forma dobrada. REsp nº 1585736 / RS

1

Perfis que segue

(29)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(107)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.vilelaadv.com

RUA VITÓRIA 178 - Presidente Epitácio (SP) - 19470045